Processo 82438/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/02/2013 13:38
Autuado em 28/02/2013 13:38
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 7291/2014 da Segunda Câmara, de 27/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2014 Acórdão   7291/ 2014 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/11/2014 Acórdão   7291/ 2014 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor ELIZABETH SCHRAIBER DE ANDRADE
Interessado ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
18/06/2013 18:32 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/01/2015 1048 Despacho Processual Diverso nº 165/2015
27/11/2014 1016 Acórdão nº 7291/2014
14/11/2014 1007 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2014 de 19/11/2014
05/07/2013 675 Despacho Processual Diverso nº 2838/2013
04/06/2013 652 Despacho Processual Diverso nº 2108/2013
07/03/2013 593 Termo de Distribuição de Processo nº 3621/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2015 14:38 DP  
22/01/2015 09:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 165/2015 -
17/12/2014 09:34 DICAP Despacho Processual Diverso nº 382/2015 -
02/12/2014 10:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2453/2014 -
28/11/2014 10:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 5176/2014 -
28/11/2014 10:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2711/2014 -
19/11/2014 17:41 S2C Acórdão nº 7291/2014 -
03/11/2014 10:40 GCIZL  
10/09/2014 08:12 SMPjTC Parecer nº 14123/2014 - Pelo registro do ato Pelo registro de que persiste a mora consistente na não regulamentação da regra do art. 40, § 18, da CF/88 em âmbito estadual, em evidente prejuízo da capitalização dos fundos de natureza previdenciária administrados pela Paranaprevidência
10/07/2013 11:52 DICAP Parecer nº 12354/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. PREENCHIDOS OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
03/07/2013 11:11 S1C Certidão de Sessão nº 1881/2013 -
02/07/2013 13:06 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2838/2013 -
01/07/2013 19:11 DP Informação nº 12995/2013 -
27/06/2013 10:00 DICAP Parecer nº 13954/2013 - SOBRESTAMENTO. INCORPORAÇÃO DE VERBAS TRANSITÓRIAS. AO RELATOR. APOSENTADORIA. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
29/05/2013 14:12 DP Informação nº 10058/2013 -
27/05/2013 17:30 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2108/2013 -
24/05/2013 17:42 DP Informação nº 9723/2013 -
04/03/2013 17:13 DICAP Parecer nº 9888/2013 - SOBRESTAMENTO. INCORPORAÇÃO DE VERBAS TRANSITÓRIAS. AUSENCIA DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
28/02/2013 13:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3621/2013 -

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